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Jose Eduardo Rabal
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Catanduva (SP)
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Verificações
Jose Eduardo Rabal
OAB 173.262/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Comentários
(
1
)
Jose Eduardo Rabal
Comentário ·
há 7 anos
Embargos Execução de Alimentos
Luciana Nunes
·
há 8 anos
otima peça juridica
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Recomendações
(
2
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Atualiza Lex
Artigo ·
há 6 anos
Qual o recurso cabível da decisão que nega seguimento a Recurso Especial ou Extraordinário?
Dependerá do fundamento da decisão que negar seguimento, conforme hipóteses a seguir: AGRAVO INTERNO Se o presidente ou vice do TJ/TRF negar seguimento ao Recurso extraordinário ou Recurso Especial,...
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Kelliany Moura
Artigo ·
há 3 anos
Nova Súmula do STF garante regime aberto para quem for condenado no tráfico privilegiado
No dia 12 de maio de 2023, em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma nova Súmula Vinculante, fixando o regime aberto para quem for condenado por tráfico privilegiado...
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